LGPD no XVIII Concurso público para Juiz e Juíza Federal da 4ª Região
Questão do XVIII Concurso público para Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, sobre a LGPD
Curso Tratamento de Dados no Setor Público
Curso Tratamento de dados no setor público – Teoria e Prática
ANPD define que funcionário e servidor não são agentes de tratamento de dados pessoais
De acordo com a LGPD, eu sou um operador de dados?” Essa era uma dúvida contumaz dos funcionários e servidores…
Agentes de tratamento de pequeno porte: Conheça as propostas de flexibilização da LGPD para micro e pequenas empresas
Independentemente das flexibilizações para os chamados agentes de tratamento de pequeno porte, os princípios da LGPD previstos no art. 6º…
LGPD: Uso do legítimo interesse como base legal para tratamento de dados pessoais
A LGPD define que essas informações somente podem ser tratadas de acordo com pelo menos uma das hipóteses legais previstas…
LGPD: recomendações para municípios de pequeno porte
É fundamental que o setor público esteja em conformidade com a nova legislação, sem prejuízo à consecução de suas atividades…
10ª Jornada de Privacidade do TCESP
Evento online e gratuito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Anotem na agenda: segunda-feira, 20/6, das 10h30…
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Ciclo de Debates do TCESP
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou na segunda-feira, dia 23/5, em São José dos Campos,…
Controlador: já elaborou o seu Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais?
Artigo na MIT Technology Review O RIPD é um instrumento importante para atender aos princípios previstos na LGPD, em especial…