Livros e Capítulos Publicados

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Guia de boas práticas em Segurança da Informação para Tribunais de Contas

O Guia de Boas Práticas em Cibersegurança foi desenvolvido para fortalecer a proteção de dados e sistemas nos Tribunais de Contas, assegurando a continuidade das atividades essenciais para a sociedade. Este guia apresenta diretrizes baseadas nas melhores práticas do mercado, com referências a padrões reconhecidos como NIST, CIS Controls, ISO 27001, ISC2, Gartner e IAPP, cobrindo três pilares essenciais: tecnologia, processos e pessoas. Dado o cenário de ameaças cibernéticas cada vez mais sofisticadas, o guia visa mitigar riscos e reforçar a confiança e credibilidade dos Tribunais de Contas na gestão dos recursos públicos, além de assegurar a integridade e confidencialidade das informações. 

LGPD: Boas práticas para os municípios brasileiros

Este livro apresenta uma coletânea de artigos de grandes autores sobre a aplicação da LGPD nos municípios. A obra elucida os contornos sobre a utilização das informações e os impactos trazidos pela LGPD ao poder público, trazendo um arcabouço de orientações com base nas diretrizes elaboradas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e nas boas práticas de governança voltadas aos entes públicos, além de estabelecer conceitos doutrinários desenvolvidos pelos maiores especialistas de privacidade e proteção de dados do país.

Também disponível em formato impresso, nas melhores livrarias online.

Tecnologia, inovação e outros assuntos: em análise

Esta é uma obra que reúne os artigos, pensamentos e análises que foram publicado em diversas mídias, durante os anos de 2019 e 2020. A ideia é reunir em uma única obra os artigos que tratam de tecnologia, inovação, comportamento humano na área de TI, sem a intenção de se tornar uma referência, mas sim, mais uma fonte de informação complementar para os interessados nessa empolgante área da tecnologia da informação.

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A obra “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” reúne artigos dos principais especialistas da área e aborda ações para adequação, desafios e soluções.

Fábio Correa Xavier é autor do capítulo “Ações para adequação à LGPD pela Administração Pública” no e-book da Livraria Migalhas”

Os Tribunais de Contas, a pandemia e o futuro do controle

O livro compõe a coleção Instituto Rui Barbosa – Fórum e foi coordenado pelo conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima (TCE-CE). A coleção já se consagrou como importante referência técnica sobre os Tribunais de Contas e, inclusive, foi citada em decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fábio Correa Xavier é autor do capítulo “Passos mínimos necessários para adequação à LGPD pelas Cortes de Contas Brasileiras“.

Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios

Cartilha elaborada durante os meses de abril e maio de 2021 feito em coautoria com Lucas Paglia e Bruno Ferola, integrantes voluntários do Comitê de Governança em LGPD.

O objetivo do material é contribuir com a implementação da cultura de proteção de dados nos municípios e garantir a conformidade com a lei a partir das diretrizes da governança. 

O e-book, gratuito, traz importantes aspectos sobre a governança através da implantação e integração entre liderança, estratégia e controle, como forma de compreensão de como a direção está presente nas formas de avaliação e monitoramento contínuo da gestão.