Você sabia que a Justiça Eleitoral realiza uma auditoria em todas as eleições para comprovar o funcionamento e a segurança da urnas eletrônicas? Esse é apenas um dos testes feitos pelo TSE, e todos eles são públicos.
O primeiro teste é feito nas urnas em torno de um ano antes das eleições. Esse é o chamado Teste Público de Segurança (TPS), que o TSE organiza desde 2009. No TPS, investigadores e especialistas verificam os mecanismos de segurança implementados no sistema de votação, com o objetivo de encontrar vulnerabilidades e sugerir correções. Já escrevi sobre esse teste em um artigo no Portal Migalhas.
Mas há outros testes que são feitos no dia da eleição, os chamados testes de integridade e de autenticidade das urnas.
O que é o teste de integridade?
O teste de integridade é uma auditoria realizada em todas as eleições no Brasil pela Justiça Eleitoral para comprovar o funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas. Nessa auditoria, é feito o confrontamento da totalização de votos feitos em cédulas de papel e digitados nas urnas eletrônicas selecionadas.
Eu participei do teste no TRE de São Paulo, que teve início no sábado, dia 1º de outubro, quando foram escolhidas as 33 urnas que passaram por essa auditoria. Em uma cerimônia pública, o TRE recebeu representantes de partidos políticos e de diversas entidades fiscalizadoras para a escolha dessas urnas eletrônicas. Importante destacar que essas urnas já estavam preparadas para a eleição e estavam fisicamente nas seções eleitorais designadas.
Para garantir uma cobertura de todo o Estado, o TRE dividiu SP em 8 grupos, que englobavam municípios de determinada região, conforme imagem a seguir.
Após a escolha, as urnas selecionadas foram trazidas para o a Sala Tarsila do Amaral, no Centro Cultural São Paulo (Rua Vergueiro, 1000 – São Paulo – SP), sendo substituídas por outra unidade nas seções de origem. A logística para isso é feita por aviões e carros que pegam as urnas em todas as regiões do Estado de São Paulo.
No dia da votação, as urnas foram ligadas no Centro Cultural e a “zerézima” foi emitida, como acontece em todas as seções eleitorais, comprovando que não há nenhum voto nas urnas. A seguir, durante o dia, os votos das cédulas de papel – previamente preenchidos por Partidos políticos e entidades fiscalizadoras, com candidatos reais – foram digitados na urna por servidores do Poder Judiciário e Ministério Público, utilizando números de títulos da seção selecionada. Tudo é gravado e pode ser acompanhado por qualquer pessoa.
Ao final do dia, às 17h, é impresso um Boletim de Urna (BU) com os votos computados em cada equipamento e um boletim expedido pelo sistema que contém os votos das cédulas de papel. O objetivo é comprovar que o resultado da Urna é idêntico ao resultado dos votos das cédulas.
Teste de autenticidade dos sistemas eleitorais
Em outro teste realizado pela Justiça Eleitoral, é feita uma auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas, realizado no dia da votação. Ou seja, o teste de autenticidade serve para comprovar que os sistemas instalados na urna não sofreram qualquer tipo de alteração não autorizada.
Para esse teste, foram escolhidas 10 urnas, na mesma seção pública feita no TRE-SP no dia 1º de outubro, e foram verificados:
a) a regularidade dos relatórios de controle;
b) a conformidade dos procedimentos de verificação;
c) a integridade dos programas instalados na urna eletrônica; e
d) a afixação dos lacres na urna eletrônica para início da votação;
Nesse teste, foi utilizado um software de verificação que permitiu emitir o hash dos programas instalados durante a carga das urnas – uma espécie de assinatura que garante a integridade dos sistemas – e a validação das assinaturas digitais dos arquivos da urna eletrônica. Assim, é possível atestar que os sistemas das urnas não foram alterados.
Testes são públicos!
Por fim, importante informar que todos os testes são públicos: qualquer pessoa interessada pode acompanhar a execução dos testes.
E cabe lembrar que os testes serão executados novamente no segundo turno.
Então, se você se interessou, participe!