Você sabia que a Justiça Eleitoral realiza auditorias e testes em todas as eleições para comprovar o funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas?
O primeiro teste é feito nas urnas em torno de um ano antes das eleições. Esse é o chamado Teste Público de Segurança (TPS), que o TSE organiza desde 2009. No TPS, investigadores e especialistas verificam os mecanismos de segurança implementados no sistema de votação, com o objetivo de encontrar vulnerabilidades e sugerir correções. Após a realização do TPS, o TSE implanta melhorias e correções nos sistemas e viabiliza uma nova avaliação pelos mesmos investigadores. Ao final dessa nova avaliação, é feito um relatório pela comissão de especialistas com um parecer final sobre as melhorias implementadas, informando se as vulnerabilidades foram sanadas.
Já às vésperas da eleição, é realizado o teste de integridade com o objetivo de comprovar o adequado funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas. Nessa auditoria, é feito o confrontamento da totalização de votos feitos em cédulas de papel, que são digitados nas urnas eletrônicas selecionadas, com a totalização feita por essas urnas.
A escolha das urnas que passarão por esse teste é realizada no sábado, véspera da eleição, tanto no primeiro quanto no segundo turno. Nessa oportunidade, representantes de partidos políticos e de diversas entidades fiscalizadoras selecionam urnas eletrônicas que já estavam preparadas para a eleição e localizadas fisicamente nas seções eleitorais espalhadas pelo país. No caso do TRE-SP, o Estado de São Paulo foi dividido em 8 grupos – que englobavam municípios de determinada região – de modo a maximizar a cobertura do teste. Para cada um dos turnos, foram escolhidas 27 urnas para esse teste, as quais foram trazidas para a ‘Sala Tarsila do Amaral’, no Centro Cultural São Paulo (Rua Vergueiro, 1000 – São Paulo – SP), sendo substituídas por outra unidade nas seções de origem.
No dia da votação, as urnas foram ligadas no Centro Cultural e a “zerézima” foi emitida, como acontece em todas as seções eleitorais, comprovando que não há nenhum voto nas urnas. A seguir, durante o dia, os votos das cédulas de papel – previamente preenchidos por partidos políticos, entidades fiscalizadoras, escolas e voluntários – foram digitados na urna por servidores do Poder Judiciário e Ministério Público, utilizando números de títulos reais da seção selecionada. Tudo é gravado e pode ser acompanhado por qualquer pessoa, in loco ou via Internet.
Ao final do dia, às 17h, é impresso um Boletim de Urna (BU) com os votos computados em cada urna e um boletim expedido pelo sistema que registrou os votos das cédulas de papel. Assim, é possível confrontar o resultado da urna com os votos feitos nas cédulas de papel.
Há ainda outros dois testes realizados pela Justiça Eleitoral: a auditoria de verificação de autenticidade dos sistemas eleitorais instalados nas urnas eletrônicas e a novidade chamada de projeto-piloto com biometria no teste de integridade, ambos realizados no dia da votação.
A auditoria de autenticidade dos sistemas serve para comprovar que os sistemas instalados na urna não sofreram qualquer tipo de alteração não autorizada. Para esse teste, foram escolhidas 10 urnas, na mesma seção pública feita no TRE-SP, e foram verificados:
a) a regularidade dos relatórios de controle;
b) a conformidade dos procedimentos de verificação;
c) a integridade dos programas instalados na urna eletrônica; e
d) a afixação dos lacres na urna eletrônica para início da votação.
Nesse teste, é utilizado um software de verificação que permite emitir o hash dos programas instalados durante a carga das urnas – uma espécie de assinatura que garante a integridade dos sistemas – e a validação das assinaturas digitais dos arquivos da urna eletrônica. Assim, é possível atestar que os sistemas das urnas não foram alterados.
Por fim, no projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, as seis urnas escolhidas pelas entidades fiscalizadoras foram substituídas por unidades reservas e levadas para um local próximo ao da votação. Assim, eleitores dessas seções foram convidados a participar do teste, de forma a validar o correto funcionamento da identificação biométrica.
Por fim, importante destacar que todos os testes são acompanhados por juízes eleitorais e são públicos: qualquer pessoa interessada pode acompanhar todo o processo, desde a escolha das urnas até a finalização dos testes no dia da eleição. Tudo isso é para garantir que a festa da democracia aconteça com transparência, lisura, confiabilidade e agilidade, apurando 156,4 milhões de votos em apenas 3 horas. Tal cenário só é possível com o uso de tecnologia que, aliada ao serviço dos mesários, voluntários e servidores que trabalham no pleito, deve ser motivo de orgulho para todos os brasileiros.